Os interessados em apresentar requerimento têm até 1 ano para  a partir da publicação do edital no Diario da União.

A Universidade Federal do Amapá (ÌìÃÀ´«Ã½), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) divulga o Chamamento Público para credenciamento de empresas privadas, agentes de integração e entidades públicas, para a oferta de campo de estágio nas modalidades de estágio obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes de graduação regularmente matriculados nos cursos da ÌìÃÀ´«Ã½.

Requisitos

Poderão ser credenciadas as empresas, agentes de integração e entidades públicas que apresentarem Requerimento para Credenciamento, assim como a documentação que ateste a Habilitação Jurídica e à Regularidade Fiscal e Trabalhista, de acordo com os termos do edital e anexos. As entidades públicas estão dispensadas da apresentação dos documentos relativos à Regularidade Fiscal e Trabalhista.

Não poderão participar do processo de credenciamento as empresas e agentes de integração:

1. Concordatários, em recuperação judicial ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação.
2. Que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração suspenso, ou que tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública, no âmbito Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal.

Envio de documentos

A documentação destinada ao credenciamento e o Anexo I do edital , devidamente preenchidos e assinados, deverão ser encaminhadas por meio digital através do endereço eletrônico da  Divisão de Controle dos Recursos de Apoio ao Ensino – DCRAE em  dcrae@unifap.br.

Após recebimento da documentação a DCRAE enviará o requerimento para o Departamento ou Campi referente ao curso no qual for destinado o estágio, e para a Divisão de Convênios – DICONV que manifestará em 10 (dez) dias úteis o interesse no credenciamento da requerente.  Será emitido Parecer de Aprovação (favorável ou não) pela PROGRAD, a qual enviará via e-mail à empresa,/agente integração/entidade pública interessada.

O prazo para credenciamento é de 01 ano a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União, publicado no dia 15 de janeiro de 2021.

Confira aqui o EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO

Anexos para credenciamento:

ANEXO A_REQUERIMENTO PARA CREDENCIAMENTO

ANEXO B_MODELO DE CONVÊNIO DE EST�GIO NÃO OBRIGATÓRIO

ANEXO C_MODELO DE CONVÊNIO EST�GIO OBRIGATÓRIO

ANEXO D_CONTRATO AGENTE DE INTEGRAÇÃO

ANEXO E_TERMO DE COMPROMISSO DE EST�GIO NÃO OBRIGATÓRIO

ANEXO F_TERMO DE COMPROMISSO DE EST�GIO OBRIGATÓRIO

Colaboração de texto: Letícia Amorim (Estagiária de Jornalismo/ÌìÃÀ´«Ã½).