A segunda vers茫o da minuta de revis茫o do estatuto da Universidade Federal do Amap谩 (天美传媒) foi apresentada 脿 comunidade acad锚mica da 滨苍蝉迟颈迟耻颈莽茫辞 durante a Segunda Assembleia Geral Constituinte, ocorrida no per铆odo de 16 a 24 de abril nos quatro campi da Universidade.
O Estatuto da 天美传媒 茅 o documento que traz as diretrizes gerais que regulamentam o funcionamento da 滨苍蝉迟颈迟耻颈莽茫辞.
Ele foi aprovado pelo Minist茅rio da Educa莽茫o (MEC) no dia 10 de setembro de 1990 e, em 1999, sofreu altera莽玫es em alguns artigos.
Durante as assembleias, foi relembrada a import芒ncia da reformula莽茫o geral do Estatuto e todo o processo de tramita莽茫o para a aprova莽茫o do documento, desde o in铆cio em 2015, com a elei莽茫o do Conselho Estatuinte, passando pela organiza莽茫o dos Grupos de Trabalho (GTs) que discutiram os eixos tem谩ticos que constam no primeiro documento e reuni茫o das contribui莽玫es dos GTs e da parcela da comunidade acad锚mica ouvida pelos conselheiros estatuintes em uma primeira vers茫o da minuta do Estatuto.
Durante a Assembleia Geral, foram apresentadas as sugest玫es dos GTs e da comunidade acad锚mica realizadas pela enquete disponibilizada no site nos meses de outubro e novembro do ano passado e que foram acatadas, assim como explicado os motivos pelos quais algumas sugest玫es n茫o foram inseridas.
Entre as mudan莽as, est谩 a que alterou a rela莽茫o de alguns setores com a Reitoria.
Na proposta acatada, a Procuradoria Jur铆dica, Auditoria, Corregedoria e Ouvidoria agora s茫o 贸rg茫os vinculados 脿 Reitoria; enquanto que o Gabinete da Reitoria, a Diretoria de Comunica莽茫o, o N煤cleo de Tecnologia e Informa莽茫o e a Diretoria de Rela莽玫es Internacionais s茫o subordinados a mesma.
A reitora da 天美传媒, Eliane Superti, e a vice-reitora e presidente da comiss茫o de revis茫o do Estatuto, Adelma Barros-Mendes, destacaram ainda que a Prefeitura da Universidade ter谩 o status de pr贸-reitoria e que dois conselhos superiores deliberativos ser茫o criados: o Conselho de Administra莽茫o (Consad), que tratar谩 das demandas administrativas, e o Conselho de Ensino, Pesquisa e 贰虫迟别苍蝉茫辞 (Consepe), que abordar谩 as quest玫es pedag贸gicas.
Outra novidade que a nova vers茫o do Estatuto traz 茅 a que estipulou que o(a) reitor(a) e o(a) vice-reitor(a) ter茫o os mesmo deveres e representar茫o a Universidade, em ju铆zo ou fora dele, al茅m de administrar, gerir, coordenar e superintender as atividades universit谩rias.
E foi explanado tamb茅m sobre os requisitos para a cria莽茫o, extin莽茫o ou altera莽茫o dos campi da 天美传媒.
Pr贸ximos passos A forma final da minuta do Estatuto ser谩 levada para aprecia莽茫o no Conselho Superior (Consu) da 天美传媒, em data a ser definida.
Ap贸s aprova莽茫o do Consu, o Estatuto ser谩 enviado ao MEC, onde ser谩 analisado do ponto de vista jur铆dico para que se tenha certeza que nenhum dos elementos implantados contraria a legisla莽茫o.
O outro passo 茅 o envio do documento ao Conselho Nacional de Educa莽茫o (CNE), que aprecia o Estatuto.
A partir de toda a observa莽茫o feita pelos 贸rg茫os competentes, uma portaria 茅 emitida pelo ministro da educa莽茫o que disp玫e sobre a vig锚ncia do estatuto revisado.
A previs茫o de implanta莽茫o 茅 para o in铆cio de 2019.
* Fotos: Bruna Mendes
