Os pesquisadores devem reprogramar os deslocamentos dentro do per铆odo de vig锚ncia do聽projeto.
Assunto: Orienta莽玫es sobre altera莽玫es em viagens de bolsistas e pesquisadores em fun莽茫o da聽dissemina莽茫o do v铆rus COVID-19.
Refer锚ncia: Caso responda este Of铆cio, indicar expressamente o Processo n潞 23038.001818/2020-70.
Prezado Benefici谩rio,
Considerando que o Minist茅rio da Sa煤de recomenda que as viagens para os pa铆ses com聽transmiss茫o sustentada do coronav铆rus (COVID-19) devam ser realizadas somente em casos de extrema聽necessidade e, tendo em vista que foi declarada pandemia pela Organiza莽茫o Mundial de Sa煤de (OMS), a聽CAPES estabelece:
1- Para miss玫es de trabalho no exterior
– As datas das miss玫es dever茫o ser reprogramadas dentro do per铆odo de vig锚ncia do聽projeto, respeitando as regras dos聽programas da DRI, devendo a CAPES ser informada;聽– Caso seja invi谩vel reprogramar a viagem, sendo necess谩rio o cancelamento da miss茫o, o聽coordenador dever谩 encaminhar comunica莽茫o formal 脿 CAPES, apontando os聽motivos do cancelamento.
Confira a 铆ntegra do Documento das Orienta莽茫o da CAPES.
A CAPES divulgou diretrizes que orientar茫o seus bolsistas no exterior durante a pandemia do v铆rus corona
Considerando a situa莽茫o de pandemia do COVID-19 confirmada pela Organiza莽茫o Mundial da Sa煤de (OMS), a declara莽茫o de Emerg锚ncia Sanit谩ria Internacional e o fechamento das fronteiras de diversos pa铆ses 鈥� alguns parceiros da CAPES 鈥�, a Coordena莽茫o preparou um roteiro de orienta莽玫es para ajudar os benefici谩rios de bolsas no exterior.
Caso o bolsista j谩 esteja atuando em algum desses locais e a institui莽茫o tenha suspendido as atividades, ele poder谩 voltar antecipadamente ao Brasil. Contudo, a bolsa ser谩 interrompida. Quando a situa莽茫o estiver normalizada, se decidir retornar ao pa铆s estrangeiro, os custos com deslocamento ser茫o por sua conta. A CAPES, por sua vez, retomar谩 o pagamento das mensalidades no per铆odo restante da concess茫o.
Os que est茫o nos pa铆ses que constam da lista com transmiss茫o sustentada do COVID-19 e optem por n茫o vir para o Brasil, devem seguir as recomenda莽玫es da OMS e das autoridades locais, para prevenir a contamina莽茫o. Al茅m disso, precisam comprovar para a CAPES que possuem seguro-sa煤de vigente e compat铆vel com eventuais tratamentos que se fa莽am necess谩rios. A decis茫o de perman锚ncia 茅 de inteira responsabilidade do bolsista.
Para os bolsistas cujo aux铆lio se encerraria em mar莽o de 2020 e que estejam em pa铆ses com fronteiras fechadas, a CAPES prorrogar谩 o pagamento da bolsa em at茅 60 dias. O benefici谩rio, no entanto, dever谩 procurar a Coordena莽茫o para receber orienta莽茫o detalhada sobre os procedimentos a serem tomados, bem como os documentos a apresentar.
A CAPES n茫o est谩 mais autorizando viagem de bolsistas ou pesquisadores. As bolsas ou miss玫es de trabalho est茫o suspensas e dever茫o ser remarcadas, quando a normalidade for restabelecida. Aos bolsistas que ainda n茫o viajaram, a Coordena莽茫o solicita que aguardem o recebimento de novos聽Termos e Cartas de Concess茫o.
A 铆ntegra das orienta莽玫es est谩 no arquivo聽. Ali se encontram as listas de documentos exigidos para cada caso, al茅m de informa莽玫es sobre situa莽玫es mais espec铆ficas, como est谩gios ao t茅rmino do benef铆cio e remarca莽茫o de passagens, entre outras.
(Bras铆lia 鈥� Reda莽茫o CCS/CAPES)
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