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Comunicado da Superintendência de Políticas Afirmativas e de Direitos Humanos (Supadh) para a comunidade acadêmica

 

 

Prezada Comunidade Acadêmica,

É com imensa satisfação que anunciamos o início das atividades daÌýSuperintendência de Políticas Afirmativas e de Direitos Humanos (Supadh), criadaÌýcomo parte da estrutura institucional, tornando-se órgão permanente daÌýUniversidade Federal do Amapá (ÌìÃÀ´«Ã½).

A Supadh é uma demanda histórica da comunidade acadêmica e responde àÌýnecessidade de inserir a ÌìÃÀ´«Ã½ em uma agenda de formulação, implementação eÌýavaliação de políticas universitárias de direitos humanos.

Somos uma instituição marcada pela diversidade e isso é motivo de orgulho. NoÌýentanto, para que nos tornemos uma instituição que promove a diversidade comoÌýparte constitutiva de sua história e atuação, há que se garantir a promoção e defesaÌýde direitos humanos dos que contribuem para construir diariamente a ÌìÃÀ´«Ã½:Ìýdocentes, técnicos administrativos e estudantes.

Por essa razão, a Supadh nasce com a responsabilidade de construir políticasÌýinstitucionais para promoção dos direitos humanos, articulando junto às pró-reitorias, direção de campus e departamentos acadêmicos, a implementaçãoÌýde ações, programas e projetos capazes de garantir direitos, observando asÌýdimensões e interseccionalidades de raça/etnia, gênero e sexualidade, aÌýdiversidade cultural e territorial e as questões de interesse da população comÌýdeficiência, migrante e refugiados. Todos são grupos que chegam à ÌìÃÀ´«Ã½, por
meio da nossa política institucional de cotas.

É importante destacar que a agenda de políticas afirmativas, que garante o acessoÌýde inúmeros segmentos marcados por diversidades de toda ordem, só tem sentidoÌýconcreto quando essas mesmas políticas afirmativas garantem acolhida,Ìýpermanência, participação e protagonismo desses grupos no cotidiano daÌýuniversidade. Por essa razão, uma política de ações afirmativas deve materializar eÌýser parte de uma ampla e estruturada política institucional de direitos humanos, comÌýcapacidade de garantir permanência e formação de qualidade, atrelada a umaÌýexperiência de aprendizagem coletiva na convivência com a diversidade.

É para garantir essa proposta que a Supadh foi criada. É para trabalhar porÌýdireitos humanos como perspectiva para garantia primeira de ações afirmativasÌýestruturantes, que estamos nos preparando para atuar por uma Universidade maisÌýdiversa, promotora e garantidora de direitos humanos.

Nesse momento, é importante lembrar para não esquecermos, que a Supadh éÌýfruto de uma luta coletiva de estudantes, técnicos administrativos e docentes daÌýÌìÃÀ´«Ã½. A Superintendência foi criada por deliberação do Conselho SuperiorÌý(Consu), sendo uma das ações previstas na RESOLUÇÃO N. 21, DE 13 DEÌýDEZEMBRO DE 2022, que instituiu as Políticas de Ações Afirmativas da ÌìÃÀ´«Ã½.

A resolução foi tema de debates por longo período em nossa instituição. FoiÌýelaborada por uma comissão diversa composta por representantes da ÌìÃÀ´«Ã½ eÌýinúmeros movimentos sociais sendo instituída, em 2018, para atender a umaÌýdemanda de revisão ampla da então resolução 039/2017.

O desafio do processo democrático e participativo de revisão da então resolução deÌýpolíticas afirmativas foi garantir a inclusão de novos segmentos e grupos como focoÌýda agenda de ações afirmativas e instituir, para além de reserva de vagas, umaÌýpolítica orgânica, articulada e planejada de direitos humanos, capaz de orientarÌýações afirmativas estruturadas e sustentáveis em curto, médio e longo prazo.

Por essa razão, foi prevista a criação de um órgão com atribuição de gerir políticasÌýinstitucionais de direitos humanos como estratégia para garantir ações afirmativasÌýcom escopo amplo, irrestrito e institucionalizado, fazendo dessa uma agendaÌýpermanente da nossa Universidade.

Foi assim que chegamos e para isso que ficaremos. Estaremos abertos a escutar,Ìýdialogar e buscar soluções conjuntas para problemas envolvendo violação deÌýdireitos humanos em nossa instituição. E mais do que apontar problemas eÌýdesafios, estaremos trabalhando permanente para buscar alternativas capazes deÌýtornar a nossa Universidade um lugar diverso, seguro e acolhedor para aÌýpermanência de todas, todos e todes!

Atenciosamente,

Profa. Dra Nelma Nunes
Superintendente de Políticas Afirmativas e Direitos Humanos da Universidade
Federal do Amapá
PORTARIA Nº 0348/202

Texto: SUPADH/ÌìÃÀ´«Ã½

 

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