Proposta define uma s茅rie de medidas de prote莽茫o para enfrentamento da Covid-19.
O uso de m谩scaras de prote莽茫o facial, ainda que artesanais, em todos os espa莽os p煤blicos e privados pode se tornar obrigat贸rio em todo o pa铆s. Come莽ou a tramitar no Senado o Projeto de Lei (PL) , do senador Paulo Paim (PT-RS), que estabelece uma s茅rie de medidas de prote莽茫o para enfrentamento da covid-19. Al茅m da obrigatoriedade do uso de m谩scaras, a norma torna obrigat贸rio tamb茅m o fornecimento de equipamentos de prote莽茫o individual para os trabalhadores de todo pa铆s durante o per铆odo de calamidade p煤blica.
O texto acrescenta dispositivo na lei sobre as medidas para enfrentamento do coronav铆rus () para tornar as m谩scaras de prote莽茫o facial obrigat贸rias, sem preju铆zo das recomenda莽玫es de isolamento social. O projeto determina que a Uni茫o ficar谩 respons谩vel por assegurar o fornecimento gratuito de m谩scaras para pessoas sem condi莽玫es de acesso ao produto.
De acordo com a proposta, os estabelecimentos dever茫o adotar medidas de preven莽茫o para evitar aglomera莽茫o de pessoas. Caber谩 ainda 脿s institui莽玫es exigir o uso de m谩scaras por colaboradores e clientes para acesso 脿s suas depend锚ncias, autorizada a restri莽茫o de entrada e a perman锚ncia de pessoas que n茫o estiverem usando prote莽茫o facial. Al茅m da disponibilidade de cartazes informativos sobre a forma de uso correto de m谩scaras e o n煤mero m谩ximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento.
Seguran莽a dos colaboradores
Para garantir a seguran莽a dos servidores que estiverem trabalhando durante o per铆odo de calamidade p煤blica, a proposta estabelece que as empresas ficar茫o obrigadas a assegurar a realiza莽茫o de testes r谩pidos peri贸dicos para detec莽茫o de anticorpos contra a covid-19, diretamente ou mediante contrata莽茫o de prestadores de servi莽os na rede privada de assist锚ncia 脿 sa煤de, com intervalo m铆nimo de 15 dias.听Al茅m disso, fornecer equipamentos de prote莽茫o individual que previnam ou reduzam os riscos de exposi莽茫o ao coronav铆rus, observados os tipos recomendados pela Organiza莽茫o Mundial de 厂补煤诲别 (OMS), de acordo com o tipo de ambiente, pessoa alvo e tipo de atividade.
A inobserv芒ncia dessas exig锚ncias ser谩 considerada infra莽茫o e as empresas ser茫o punidas com a aplica莽茫o de multa entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, considerando o porte econ么mico do empregador infrator pessoa f铆sica ou do estabelecimento.
De acordo com o PL, o poder p煤blico realizar谩 de forma coordenada a veicula莽茫o de campanhas informativas de interesse p煤blico, destinadas a esclarecer a sociedade sobre a manufatura e a obrigatoriedade do uso das m谩scaras de prote莽茫o facial enquanto durar a crise sanit谩ria.
O agente p煤blico que descumprir as obrigatoriedades da lei ficara虂 sujeito a虁 responsabilidade administrativa disciplinar e, ainda, a虁 aplica莽茫o da pena sobre infringir determina莽茫o do poder p煤blico, destinada a impedir propaga莽茫o de doen莽a contagiosa em dobro, calculando pena de dois meses a dois anos e multa.
A proposta constitui ainda como infra莽茫o de ordem econ么mica, os atos praticados por pessoas f铆sicas ou jur铆dicas que tenham por objeto ou possam aumentar arbitrariamente os lucros mediante a eleva莽茫o sem justa causa dos pre莽os de 谩lcool gel, m谩scaras de prote莽茫o, medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos hospitalares ou laboratoriais necess谩rios 脿s medidas para enfrentamento da emerg锚ncia de sa煤de p煤blica decorrente da covid-19.
Atua莽茫o do governo
Na justificativa da proposta, Paim declara que a seguran莽a dos trabalhadores est谩 extremamente comprometida e que as taxas de mortalidade entre profissionais da sa煤de s茫o inaceit谩veis. Para ele, na aus锚ncia de regras de 芒mbito nacional, deve-se existir uma lei que discipline medidas de prote莽茫o para enfrentamento do coronav铆rus.
鈥淭rata-se de problema que, al茅m de ceifar vidas, acarreta a pr贸pria desorganiza莽茫o do sistema p煤blico e privado de sa煤de, inviabilizando a pr贸pria capacidade de atender aos demais cidad茫os infectados鈥�, ressalta.
O senador destaca que os governos estaduais t锚m percebido a gravidade da situa莽茫o e j谩 anunciam medidas aprofundando o fechamento do com茅rcio e ampliando as restri莽玫es de circula莽茫o de pessoas. Por茅m, ele declara que em sentido inverso, o governo federal sinaliza rumo 脿 flexibiliza莽茫o do isolamento, adotando lista cada vez mais ampla de atividades que podem atuar.
鈥淓nquanto se agrava o quadro de sa煤de no pa铆s, autoridades agem de maneira irrespons谩vel, incentivando pessoas a abandonarem o isolamento social. O pr贸prio chefe do Executivo adota condutas irrespons谩veis, incentivando aglomera莽玫es sem que as pessoas respeitem as normas de isolamento ou prote莽茫o individual, incorrendo, assim em ofensa 脿s normas de prote莽茫o 脿 sa煤de p煤blica鈥�, explica.
De acordo com dados apresentados por Paim, a curva de crescimento da Covid-19 evidencia que, at茅 o meio de maio de 2020, pode-se ultrapassar 200 mil casos, e mais de 20 mil mortes. Ele declara que para que isso n茫o aconte莽a, 鈥溍� preciso a conscientiza莽茫o de todos, a solidariedade acima de tudo, mas tamb茅m medidas concretas de preven莽茫o鈥�.
*Ag锚ncia Senado (Reprodu莽茫o autorizada mediante cita莽茫o da Ag锚ncia Senado) –听Fernanda Sunega/Fotos P煤blicas
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