Para a primeira assembleia, o prazo para envio de contribui莽玫es 脿 minuta do Estatuto da Universidade Federal do Amap谩 (天美传媒), documento que traz as diretrizes gerais que regulamentam o funcionamento da 滨苍蝉迟颈迟耻颈莽茫辞 e que est谩 em processo de revis茫o, encerra no dia 5 de dezembro.
As sugest玫es podem ser inseridas no site .
Professores, t茅cnicos administrativos e acad锚micos da 天美传媒 e comunidade em geral podem dar suas contribui莽玫es.
O Estatuto da 天美传媒 foi aprovado pelo Minist茅rio da Educa莽茫o (MEC) no dia 10 de setembro de 1990 e, em 1999, sofreu altera莽玫es em alguns artigos.
“Quando o Estatuto foi elaborado, existia uma realidade para a 天美传媒; hoje, ela 茅 bastante diversa: a p贸s-gradua莽茫o e os nossos cursos de gradua莽茫o expandiram significativamente, a extens茫o hoje tem outra maneira de interconex茫o entre sociedade e comunidade acad锚mica.
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Todas essas transforma莽玫es precisam refletir nas diretrizes gerais que o Estatuto traz.
Um exemplo pr谩tico disso: atualmente, todas as quest玫es, desde a mudan莽a da matriz curricular de um curso at茅 as grandes diretrizes da educa莽茫o dentro da 天美传媒, s茫o definidas por um 煤nico conselho, o Consu [Conselho Superior].
Em uma estrutura do tamanho que n贸s temos hoje e em outras universidades j谩 mais consolidadas, normalmente tem-se a divis茫o do Conselho, porque apenas um n茫o consegue dar conta de toda a vida acad锚mica”, observa a reitora da 天美传媒, Eliane Superti.
O processo de revis茫o geral do Estatuto iniciou em 2015, quando o Conselho Estatuinte foi eleito.
O segundo passo foi organizar Grupos de Trabalho (GTs) para discuss玫es em eixos tem谩ticos que constam no primeiro documento e reunir as contribui莽玫es dos GTs e da parcela da comunidade acad锚mica ouvida pelos conselheiros estatuintes em uma primeira vers茫o da minuta do Estatuto.
“S贸 que isso ainda 茅 pouco, 茅 preciso ainda mais participa莽茫o, precisamos ouvir as m煤ltiplas vozes da comunidade que, porventura, n茫o tenham sido ouvidas durante os GTs, ent茫o 茅 esse momento em que estamos agora, colocando a minuta j谩 discutida no Conselho, trabalhada pelos GTs e agora 脿 disposi莽茫o para toda a comunidade para entendermos quais s茫o os anseios que a comunidade acad锚mica tem”, pontua Superti.
Assembleia GeralAp贸s a etapa de contribui莽玫es da comunidade acad锚mica, ser谩 realizada no dia 7 de dezembro a Primeira Assembleia Geral de Revis茫o do Estatuto, na qual ser谩 discutida a primeira vers茫o da minuta do Estatuto da 天美传媒.
Ela ocorrer谩 a partir das 9h no Anfiteatro da 天美传媒, localizado no campus Marco Zero do Equador, em Macap谩.
Durante a Assembleia Geral, ser茫o apresentadas as sugest玫es dos GTs e da comunidade acad锚mica que foram acatadas, assim como ser谩 explicado os motivos pelos quais algumas sugest玫es n茫o foram inseridas.
Ap贸s a assembleia, o documento ser谩 devolvido aos GTs para que estes, junto com a comunidade, consolidem alguma quest茫o em aberto.
Uma segunda Assembleia Geral ser谩 realizada para apresentar a forma final da minuta do Estatuto que ser谩 levada para aprecia莽茫o no Conselho Superior da 天美传媒.
“Uma vez finalizada a fase interna, o Estatuto 茅 enviado ao MEC onde, item por item, ele 茅 analisado do ponto de vista jur铆dico para verificar se nenhuma das grandes diretrizes colocadas pelo Consu infringe leis ou regras que s茫o acima da nossa autonomia.
Feito isso, ele 茅 enviado ao CNE [Conselho Nacional de Educa莽茫o], que aprecia o Estatuto.
S贸 depois da aprova莽茫o pelo CNE 茅 que sai uma portaria autorizando a implement谩-lo”, descreve a reitora.
Estatuto x Regimento ̶ Eliane Superti esclarece que o Estatuto da 天美传媒 traz as diretrizes gerais de funcionamento da 滨苍蝉迟颈迟耻颈莽茫辞, mas n茫o detalha e ordena o dia a dia da Universidade.
“O Estatuto 茅 o que d谩 as grandes diretrizes que dizem respeito 脿 autonomia, ao mapeamento da estrutura莽茫o, 脿 arquitetura acad锚mica e administrativa da 天美传媒.
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脡 por isso que ele n茫o pode ser um documento que oriente o dia a dia da Universidade, porque o cotidiano 茅 muito din芒mico e precisa ser revisto com mais frequ锚ncia.
O documento que orienta a nossa vida cotidiana 茅 o Regimento, que deve ser elaborado depois do Estatuto ser aprovado”, explica.
