No Termo de Cessão assinado pelas instituições, o Executivo fica responsável por todo o funcionamento do espaço.Ìý
A Administração Superior da Universidade Federal do Amapá (ÌìÃÀ´«Ã½) cedeu parte das instalações do Hospital Universitário (HU-ÌìÃÀ´«Ã½) para o Governo do Estado do Amapá (GEA) montar uma estrutura de tratamento de °ä´Ç°ù´Ç²Ô²¹±¹Ã°ù³Ü²õ (Covid-19). Serão 30 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e mais 52 leitos de enfermaria, destinados à pacientes com sintomas e acometidos pela doença.
Com duração de três meses, a disponibilização do espaço foi oficializada, com assinatura do ‘Termo de Cessão de Uso de Espaço FÃsico’, entre o reitor da ÌìÃÀ´«Ã½, Prof. Dr. Júlio Sá de Oliveira e o governador do Amapá, Waldez Góes, no dia 8 de maio de 2020.ÌýO prazo de cessão pode ser renovado, caso haja necessidade. AÌýdata de inÃcio dos atendimentos de saúde no HU/ÌìÃÀ´«Ã½ será definida pelo Governo local, responsável por todo o funcionamento do espaço cedido, como pela contratação de profissionais da saúde, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas.
De acordo com item 6, do Termo de Cessão, a ÌìÃÀ´«Ã½ disponibiliza o espaço (Bloco I) e o Governo do Amapá assume e se responsabiliza com todo o funcionamento, bem como “no tocante à gestão administrativa e hospitalar, pessoal técnico e manutenção geral”.
Cláusula terceira Ìý–Ìý Caberá ao Governo do Amapá, “arcar com os custos relativos à : Instalação de equipamentos, suprimentos, reparos, reposição de materiais, disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), gerenciamento dos resÃduos de saúde, fornecimento dos gases medicinais, esgotamento de fossas, contas de energia e água, locação de grupo gerador, limpeza e vigilância presencial e sanitária; geração, controle e gestão de informações de toda operacionalização”.
Confira a Ãntegra do ‘Termo de Cessão de Uso de Espaço FÃsico’
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