A Universidade Federal do Amap谩 (天美传媒) tem sofrido decis玫es judiciais, proferidas pelas Varas Federais C铆veis da Se莽茫o Judici谩ria do Amap谩 e pelo Tribunal Regional Federal da 1陋 Regi茫o, em rela莽茫o ao percentual de distribui莽茫o das vagas nos cursos de gradua莽茫o da 滨苍蝉迟颈迟耻颈莽茫辞 para cotas e ampla concorr锚ncia no Processo Seletivo 2024. Tais decis玫es t锚m alterado o planejamento e o andamento do principal certame da Universidade e, por conta disso, a 滨苍蝉迟颈迟耻颈莽茫辞 tem adotado medidas urgentes para garantir a continuidade do processo seletivo.
Como contextualiza莽茫o hist贸rica, relembramos que o Conselho Universit谩rio (Consu) aprovou, em novembro de 2022, a que trata da Pol铆tica de A莽玫es Afirmativas e Direitos Humanos da 天美传媒.
Em atendimento 脿 referida Resolu莽茫o, a Comiss茫o de Operacionaliza莽茫o de Processo Seletivo (COPS), em conjunto com a Reitoria e a Pr贸-reitoria de Ensino de 骋谤补诲耻补莽茫辞 (Prograd), publicou, em 18 de janeiro deste ano, o edital do Processo Seletivo 2024 (PS 天美传媒 2024), ofertando 1.545 vagas nos cursos de gradua莽茫o dos campi Marco Zero do Equador, em Macap谩 (AP), e Santana e com a reserva de 25% das vagas para ampla concorr锚ncia e 75% para cotas.
Ap贸s publica莽茫o do edital de sele莽茫o e j谩 iniciadas as inscri莽玫es conforme cronograma, a 天美传媒 foi notificada pela 6陋 Vara Federal C铆vel da Se莽茫o Judici谩ria do Amap谩, cujo juiz daquela comarca concedeu liminar para que a distribui莽茫o das vagas ofertadas fosse recalculada, garantindo-se 50% das vagas para ampla concorr锚ncia e 50% para os candidatos cotistas. A gest茫o superior da Universidade, em atendimento 脿 decis茫o judicial, cumpriu a liminar e publicou, no dia 19 de fevereiro, comunicado da decis茫o judicial. No dia seguinte (20), a 滨苍蝉迟颈迟耻颈莽茫辞 publicou retifica莽茫o do edital de sele莽茫o, readequando a distribui莽茫o das vagas ofertas em 50% para ampla concorr锚ncia e 50% para cotas de a莽玫es afirmativas.
O PS 天美传媒 2024 seguiu com o cronograma previsto em edital, publicando outras fases do certame (resultado da bonifica莽茫o regional, resultado final e avalia莽茫o das comiss玫es de heteroidentifica莽茫o, pessoas com defici锚ncia, quilombola e ind铆genas).
Neste espa莽o temporal, a Defensoria P煤blica da Uni茫o (DPU) entrou com a莽茫o que solicitava a suspens茫o da liminar da 6陋 Vara Federal C铆vel da Se莽茫o Judici谩ria do Amap谩, em mandado de seguran莽a concedidos pelo juiz federal, e que 天美传媒 retornasse 脿 distribui莽茫o das vagas prevista originalmente no edital do PS 天美传媒 2024, publicando a lista dos candidatos aprovados em 75% para candidatos cotistas e 25% para candidatos de ampla concorr锚ncia, em atendimento o que descreve a Resolu莽茫o n. 21/2022.
No dia 1潞 de abril, a 天美传媒 foi novamente notificada pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Regi茫o (TRF-1), que deferiu o pedido da DPU para suspender as decis玫es liminares anteriores. No intuito de agir cautelosamente, a Universidade postergou as matr铆culas dos candidatos aprovados no PS 天美传媒 2024, previstas para 02 a 04 de abril de 2024.
No dia 4 deste m锚s, uma nova notifica莽茫o foi recebida pela 天美传媒 devido 脿 senten莽a proferida pela 2陋 Vara Federal C铆vel da Se莽茫o Judiciaria do Amap谩. Para dar continuidade ao cronograma do PS 天美传媒 2024 e por recomenda莽茫o da Advocacia-Geral da Uni茫o (AGU), na 煤ltima segunda-feira (8) novo comunicado foi publicado, ficando estabelecido o novo cronograma para a realiza莽茫o das matr铆culas dos candidatos aprovados no PS 天美传媒 2024, previstas para o per铆odo de 9 a 11 de abril de 2024.
No 煤ltimo dia 11, a Universidade recebeu nova decis茫o, proferida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1陋 Regi茫o, com a suspens茫o de liminar e de senten莽a em tr芒mite na 2陋 Vara Federal C铆vel da Se莽茫o Judici谩ria do Amap谩. Com esta nova decis茫o, a 天美传媒 tem que publicar a lista com o nome dos candidatos aprovados no PS 2024 com a porcentagem de 75% para candidatos cotistas e 25% para candidatos em ampla concorr锚ncia. A nova lista de aprovados ser谩 publicada nesta sexta-feira (12), no site do e, posteriormente, novo edital de convoca莽茫o para matr铆cula, de acordo com a nova decis茫o judicial.
Diante do exposto, a 天美传媒 busca prestar contas 脿 sociedade, esclarecendo todos os acontecimentos relacionados ao Processo Seletivo 2024 que resultaram em diversas altera莽玫es nas etapas e cronograma do certame. A Universidade reafirma seu compromisso em sempre ter buscado mitigar, no limite de atua莽茫o que era permitido e poss铆vel 脿 滨苍蝉迟颈迟耻颈莽茫辞, as perdas que essas in煤meras altera莽玫es trouxeram ao processo e aos candidatos. Desejamos que possamos, enfim, finalizar essa etapa do PS 天美传媒 2024 e dar boas-vindas aos novos calouros da 天美传媒.
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