A portaria nº 1.565 estabelece orientações gerais para o retorno das atividades de forma planejada em todo o paÃs.
O Ministério da Saúde publicou na sexta-feira, 19, no Diário Oficial da União, a que estabelece orientações gerais para o retorno das atividades de forma segura e planejada em todo o paÃs. As orientações também são voltadas à promoção da saúde fÃsica e mental da população. O objetivo é apoiar as estratégias locais para retomada segura das atividades e do convÃvio social, respeitando as especificidades e caracterÃsticas de cada setor ou ramo de atividade.Ìý
O texto do documento deixa claro que caberá às autoridades e aos órgãos de saúde locais a decisão, após avaliação do cenário epidemiológico e capacidade de resposta da rede de atenção à saúde, quanto a retomadas das atividades. São medidas não farmacológicas que devem ser utilizadas de forma integrada, como distanciamento social, etiqueta respiratória e de higienização das mãos, uso de máscaras, limpeza e desinfeção de ambientes e isolamento domiciliar de casos suspeitos e confirmados.
Os setores de atividades devem elaborar e divulgar protocolos especÃficos de acordo com os riscos avaliados para o setor, considerando os ambientes e processos produtivos, os trabalhadores, os consumidores, usuários e a população em geral. Destaca-se também a necessidade de que cada estabelecimento desenvolva seu plano de ação para reabertura gradativa da atividade, incluindo a possibilidade de desmobilizar o processo de abertura, em função de mudanças no contexto local de transmissão da Covid-19.
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Setores da Universidade Federal do Amapá (ÌìÃÀ´«Ã½) já trabalham na formatação de planos coletivos que irão possibilitar o retorno gradual das atividades (iniciando pela fase remota), repeitando as recomendações dos órgãos de saúde. Porém, no âmbito da ±õ²Ô²õ³Ù¾±³Ù³Ü¾±Ã§Ã£´Ç, ainda não existe nenhuma data definida para retorno presencial das atividades acadêmicas e administrativas, suspensas por tempo indeterminado, conformeÌý Resolução n. 7/2020-CONSU – 30/03/2020.ÌýÌý
- PROGRAD apresenta planejamento do retorno gradual das atividades acadêmicas –ÌýSaiba mais:
- PROGRAD expõe motivos para construção do plano de retorno das atividades – Saiba mais:
Em Macapá
No dia 16 de junho, Macapá iniciou a reabertura gradativa do comércio e rodÃzio de veÃculos. Empreendimentos como supermercados, peixarias, mini mercados, farmácias e batedeiras de açaà seguem com o funcionamento normal, das 8h as 19h. Os demais empreendimentos foram classificados por nÃveis de flexibilidade onde foram determinadas as formas de atuação de cada um: abertura pública, entrega expressa e delivery. Acadêmias e shoppings permanecem fechados.
“Alguns funcionarão a partir de 6h, 7h, 8h, 9h, até 10 da manhã. Assim será para que a concentração de pessoas no transporte público seja diluÃda”,Ìý explicou na oportunidade o prefeito de Macapá Clécio Luis.Ìý
No Amapá
O Decreto nº 1878 do governo do estado de isolamento social, que encerrava no dia 12, foi prorrogado até 30 de junho e mantém a restrição no funcionamento de serviços e proibição de eventos públicos e privados que gerem aglomerações. O documento estabeleceu critérios a serem regulados pelos municÃpios para a retomada de forma responsável e gradual das atividades econômicas e sociais.
Um desses critérios é que os municÃpios, ao optarem pela retomada gradual das atividades, sigam a realidade epidemiológica e assistencial dos municÃpios e do estado, como número de casos confirmados, adoção de medidas de vigilância em saúde, garantia de atendimento na rede básica de saúde, disponibilidade de leitos e cumprimento das medidas de restrições sociais, dos protocolos de saúde e higiênico-sanitário.
Com informações do Ministério da Saúde e Secretária de Comunicação do Amapá
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