A Pró-reitoria de ·¡³æ³Ù±ð²Ô²õã´Ç e Ações Comunitárias (Proeac) implementou uma polÃtica de gestão informatizada para o programa de assistência estudantil Pró-estudante ÌìÃÀ´«Ã½, que sistematiza dentro da instituição os auxÃlios estudantis oriundos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).
A novidade foi apresentada em uma reunião ocorrida ontem (25), no auditório do Conselho Superior (Consu).
O pró-reitor de ·¡³æ³Ù±ð²Ô²õã´Ç e Ações Comunitárias, prof.
Dr.
Rafael Pontes, informou que a Proeac realizou no mês de março uma auditoria interna no Pró-estudante ÌìÃÀ´«Ã½ que possibilitou levantar informações sobre a situação geral dos auxÃlios estudantis.
“Foi possÃvel analisar e fazer uma crÃtica minuciosa de todos os dados do programa, o que permitiu visualizar a ausência de um cadastro único de informações dos beneficiários, de um sistema para validação automatizada dessas informações e de processos de acompanhamento e validação dos critérios de permanência existentes no Pró-estudante, que não estavam sendo devidamente aplicados, fazendo com que vários alunos recebessem os auxÃlios sem se enquadrarem nos critérios do Pró-estudante ÌìÃÀ´«Ã½Â”, afirma Rafael.
Ações implementadas Segundo o pró-reitor, a partir dos resultados da auditoria foi traçado um plano de ações para gerir com mais qualidade o Pró-estudante ÌìÃÀ´«Ã½.
Duas ações implementadas foram a criação de um cadastro único dos auxÃlios estudantis e um sistema informatizado para a validação automatizada das informações.
“Com isso, podemos hoje visualizar de forma rápida e automatizada quem de fato participa do Pró-estudante ÌìÃÀ´«Ã½ e gerar um banco de dados com informações que auxiliam o acompanhamento do programa, tais como a quantidade de alunos beneficiados por curso e o perfil dos beneficiários, por exemplo”, explica o pró-reitor.
Outra ação é o Revalida, que é a adoção do recadastramento anual para a permanência do aluno no Pró-Estudante ÌìÃÀ´«Ã½, por meio de critérios previstos desde o inÃcio do programa e que serão observados a partir de agosto (ver relação no final da matéria).
A Proeac, contudo, já realizou o Revalida para este semestre, levando em consideração três destes critérios: tempo máximo de permanência no auxÃlio é o tempo de duração regular do curso em que o estudante estiver matriculado; conclusão ou cancelamento do curso de graduação; e não ser aluno de graduação presencial.
“A partir destes três critérios, 893 alunos perderam algum benefÃcio, totalizando 1.
642 auxÃlios (confira relação dos alunos desligados ).
Esses auxÃlios já serão imediatamente repassados a outros estudantes da instituição que realmente precisam das bolsas e se enquadrem no Pró-Estudante ÌìÃÀ´«Ã½Â”, acrescenta Rafael.
O pró-reitor ressaltou ainda que os outros critérios só serão adotados a partir de agosto, para dar tempo de a comunidade acadêmica tomar conhecimento do novo Revalida.
Flexibilidade Durante a reunião, representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) questionaram sobre a impossibilidade de participação de estudantes que entraram após o prazo de inscrição para a solicitação dos auxÃlios, que para os alunos dos campi Marco Zero e Santana encerrou no dia 16 de março, ou aqueles alunos que só entrarão no segundo semestre.
O pró-reitor de ·¡³æ³Ù±ð²Ô²õã´Ç esclareceu que serão publicados novos editais que contemplem esses casos.
Em relação aos estudantes que foram excluÃdos do programa, eles terão prazos para recorrerem da decisão da Proeac (confira as regras ).
“Os recursos serão avaliados, caso a caso.
É preciso deixar claro que sempre procuraremos ouvir os alunos antes de tomarmos decisões finais”, pondera Rafael.
Indicadores Segundo Rafael Lima, a adoção de novas medidas pelo Pró-Estudante ÌìÃÀ´«Ã½ irá possibilitar a isonomia e controle na concessão dos auxÃlios estudantis.
Além disso, o acompanhamento e auditoria nos benefÃcios irá gerar novos indicadores sociais, a partir das situações que serão diagnosticadas.
“Esses indicadores nos darão subsÃdios para entendermos a realidade dos estudantes da ÌìÃÀ´«Ã½ para, a partir daÃ, pensarmos uma polÃtica de assistência estudantil ampla, que atenda a todas as necessidades dos discentes que precisam desses auxÃlios”, afirma o pró-reitor de ·¡³æ³Ù±ð²Ô²õã´Ç e Ações Comunitárias.
Pró-Estudante ÌìÃÀ´«Ã½ Cinco auxÃlios estudantis são ofertados atualmente pelo Pró-estudante ÌìÃÀ´«Ã½: Permanência (R$ 250/mês; R$ 300 para o estudante do campus Oiapoque), Moradia (R$ 200/mês; R$ 300/mês para o aluno do Oiapoque), Transporte (cerca de R$ 45/mês), Alimentação (isento – R$ 370/mês e parcial – R$ 290/mês, ambos revertidos em refeições no Restaurante Universitário) e Fotocópia (R$ 90/mês), totalizando 2.
546 benefÃcios.
A partir deste ano, a Proeac irá realizar o recadastramento dos beneficiários para permanência dos estudantes no programa (Revalida), seguindo os critérios abaixo: – Em caso de mudança de curso, a data de referência para contagem do tempo de permanência como beneficiário será a data de entrada no curso anterior; – Acompanhamento Psicossocial e avaliação do desempenho acadêmico; – Entregar o comprovante de pagamento do aluguel, constando RG, CPF e assinatura do locatário; – Estar regularmente matriculado em, no mÃnimo, 04 (quatro) disciplinas, ou 01 (uma) no caso de Estágio Curricular Obrigatório ou Trabalho de Conclusão de Curso; – Ter sido aprovado em, pelo menos, 70% das disciplinas; – Não ter sido reprovado no semestre anterior em mais de uma disciplina ou por falta, o que ocorrer primeiro.
Confira os critérios para solicitar os auxÃlios no último edital do programa.
