Dos R$ 8,6 milhões recebidos este ano em emendas parlamentares, apenas R$ 160,13 não foram empenhados pela Universidade Federal do Amapá (ÌìÃÀ´«Ã½).
Em relação ao recurso próprio, relativo a investimento, sobrou R$ 390 dos R$ R$ 13,4 milhões recebidos.
A utilização quase que total dos recursos destinados à Universidade é uma realidade recente, que vem se repetindo nos últimos dois anos na ±õ²Ô²õ³Ù¾±³Ù³Ü¾±Ã§Ã£´Ç.
“É uma novidade conseguir executar praticamente todo o orçamento destinado à ÌìÃÀ´«Ã½, inclusive as emendas parlamentares.
As assessorias dos parlamentares chegaram a fazer esse elogio de que a Universidade tem conseguido executar de maneira eficiente esses recursos.
É importante ressaltar que o trabalho dos servidores vinculados à Pró-reitoria de Planejamento (Proplan), à Pró-reitoria de Administração (Proad) e à Comissão Permanente de Licitação (CPL) foi essencial para atingir esse resultado”, enfatiza Allan Jasper, pró-reitor de Planejamento.
De acordo com Jasper, os recursos de emendas parlamentares foram empregados na aquisição de material permanente (equipamentos, computadores, etc.
), material para laboratório e obras, como a construção de dois blocos de salas de aula do campus Binacional do Oiapoque, no prédio recém-inaugurado do Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas e no projeto arquitetônico do prédio do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, com previsão de inÃcio da obra para 2017.
A devolução de verbas acarretava prejuÃzos para a ÌìÃÀ´«Ã½, uma vez que não havia segurança de que elas retornariam à Universidade.
Allan Jasper explica que diversos problemas administrativos com certo grau de dificuldade de resolução provocavam a remissão de recursos financeiros, mas ações foram realizadas para que houvesse uma mudança neste cenário.
“Havia muita dificuldade em vencer as licitações, mas houve uma melhora significativa e conseguimos realizar muitas delas, inclusive a do Hospital Universitário, entre várias outras que foram capazes de absorver todo o recurso que recebemos esse ano, assim como os processos da área de TI, de equipamentos, etc.
Essa execução é o reflexo do trabalho principalmente da Proad, responsável pela aquisição de materiais, e da CPL, que conseguiu realizar todas essas licitações de obras e serviços de engenharia”, explica o pró-reitor.
Buscando alternativas O ano de 2017 sinaliza incertezas para a ÌìÃÀ´«Ã½.
Segundo Allan Jasper, o contingenciamento orçamentário que vem sendo realizado desde 2014 tende a continuar ano que vem e não há perspectivas de que a ±õ²Ô²õ³Ù¾±³Ù³Ü¾±Ã§Ã£´Ç receba o volume de emendas parlamentares destinado em 2016 para a Universidade.
“Já temos sinalização de alguns parlamentares informando que não será destinado à ÌìÃÀ´«Ã½ todo esse volume de recurso que foi alocado nesse exercÃcio.
Além disso, espera-se que a Lei Orçamentária de 2017 para a ÌìÃÀ´«Ã½ seja o que foi esse ano, com o corte de 50% para a questão do investimento.
É uma expectativa ruim, porque 50% de corte é uma redução extremamente severa, principalmente em uma ±õ²Ô²õ³Ù¾±³Ù³Ü¾±Ã§Ã£´Ç como a nossa que ainda tem cursos novos e em consolidação, campi no interior que precisam de reforço na infraestrutura.
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Mas já estamos realizando diversas ações, tanto para captar novos recursos como diminuir nossas despesas, para que a gente ao menos consiga amenizar os impactos desse contingenciamento orçamentário que seguramente enfrentaremos em 2017″, ponderou Jasper.
Várias medidas têm sido adotadas pela gestão da ÌìÃÀ´«Ã½ nos últimos dois anos para enfrentar o momento de crise que assola as universidades federais.
Em 2015, a ±õ²Ô²õ³Ù¾±³Ù³Ü¾±Ã§Ã£´Ç conseguiu R$ 200 mil do Ministério Público do Trabalho, que foi investido em equipamentos para os cursos; este ano, está sendo feita uma negociação com a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) para receber recursos para um projeto, coordenado pelo curso de Engenharia Elétrica, de microgeração de energia por meio de painéis solares e troca de equipamentos da ÌìÃÀ´«Ã½ que são energeticamente ineficientes.
A redução dos gastos em diárias e passagens ̶ de R$ 1,8 milhão em 2014 para R$ 1,2 milhão este ano ̶ , a suspensão do celular corporativo e a busca de parcerias para que outros órgãos assumam estruturas da ÌìÃÀ´«Ã½ localizadas no interior do estado que não estejam sendo utilizadas trouxeram economia de recursos para a ±õ²Ô²õ³Ù¾±³Ù³Ü¾±Ã§Ã£´Ç.
“Para além da busca de recurso, vem o outro lado que é a economia.
A Proplan está formatando um documento que iniciou pelo Projeto Esplanada Sustentável (PES), do Governo Federal, que trata da questão da sustentabilidade e uso racional de recursos naturais e que, por sua vez, vai implicar na redução dos custos, e nosso foco está direcionado como prioridade para a questão da economia de energia elétrica dentro da ÌìÃÀ´«Ã½”, finalizou Jasper.
