Durante audi锚ncia p煤blica no Tribunal Federal de Justi莽a na 煤ltima quinta-feira, 19, foi apresentado 脿 sociedade amapaense, o Projeto 聯Capacita莽茫o t茅cnica e elabora莽茫o da minuta dos Planos Municipais de Saneamento B谩sico de seis munic铆pios selecionados do estado do Amap谩聰 (Amap谩, Cutias do Araguari, Itaubal, Mazag茫o, Laranjal do Jari e Vit贸ria do Jari).
O plano foi apresentado por meio do Termo de Refer锚ncia celebrado entre a Universidade Federal do Amap谩 (天美传媒) e a Funda莽茫o Nacional de Sa煤de (Funasa/SUEST AP).
O projeto tem valor de R$ 1,8 milh茫o e prazo de execu莽茫o de um ano e meio, mas seis meses para presta莽茫o de contas.
Dentre os objetivos est茫o capacitar os munic铆pios para a elabora莽茫o de Planos Municipais de Saneamento B谩sico (PMSB); elaborar a minuta do plano municipal de saneamento b谩sico (PMSB), bem como as minutas das respectivas Leis Municipais que dever茫o condicionar a sua valida莽茫o e implementa莽茫o, sob as condi莽玫es espec铆ficas de cada munic铆pio; mobilizar e sensibilizar os gestores e t茅cnicos municipais para import芒ncia e a necessidade da elabora莽茫o do Plano Municipal de Saneamento B谩sico (PMSB), para que futuramente estejam habilitados para receberem financiamentos federais; e prestar assist锚ncia t茅cnica especializada presencial e remota visando a elabora莽茫o dos PMSB nos munic铆pios com popula莽茫o inferior a 50.
000 habitantes e que estejam habilitados para tal.
Assim, os munic铆pios selecionados, segundo crit茅rios estabelecidos na Portaria de sele莽茫o de munic铆pios a ser realizada pela SUEST/AP, passar茫o a figurar como Intervenientes no presente instrumento, a ser assinado entre as gest玫es Repassadora, Recebedora e os munic铆pios selecionados.
O coordenador geral da proposta dos PMBS dos seis munic铆pios no Amap谩, professor Alan Cunha, comenta que o projeto apresenta n茫o somente relev芒ncia estrat茅gica e fundamental para os munic铆pios, mas tamb茅m serve como um excelente suporte e apoio 脿s atividades inerentes da 天美传媒, proporcionando benef铆cios em a莽玫es educativas/capacita莽茫o (inicia莽茫o cient铆fica, trabalhos de conclus茫o de curso – TCC, disserta莽玫es/teses de mestrado/doutorado, aux铆lio 脿 laborat贸rios, al茅m de a莽玫es de extens茫o universit谩ria, entre outras atribui莽玫es relevantes).
Um dos resultados mais contundentes esperados, ap贸s a conclus茫o do projeto, 茅 a possibilidade efetiva de mudan莽a do atual quadro de indicadores de saneamento b谩sico dos munic铆pios, dentre os quais est茫o expostos problemas sanit谩rios profundamente deficit谩rios (谩gua de abastecimento, esgoto sanit谩rio, res铆duos s贸lidos, drenagem e 谩guas pluviais).
聯O atual cen谩rio aponta para a necessidade de apoio aos munic铆pios, os quais encontram-se frequentemente sem condi莽玫es financeiras para tais investimentos e, somente assim, consigam possam superar minimamente suas car锚ncias infra estruturais e de servi莽os neste setor聰, afirma Alan Cunha.
Com efeito, espera-se que, com a integra莽茫o entre 天美传媒, Funasa, Prefeituras e sociedades locais, seja potencializada a capacidade destes munic铆pios em reverterem a atual conjuntura e o estado de precariedade do setor.
De acordo com o que est谩 previsto na Lei n潞 11.
445/2007, as a莽玫es de planejamento almejam uma s茅rie de melhorias referentes aos indicadores de servi莽os, infraestruturas e instala莽玫es operacionais de abastecimento de 谩gua pot谩vel, esgotamento sanit谩rio, limpeza urbana e manejo de res铆duos s贸lidos, drenagem e manejo das 谩guas pluviais, considerando este planejamento como necessariamente participativo para que tenha relev芒ncia e o apoio da sociedade local.
A Lei 11.
445/2007 tamb茅m prev锚 que, com a melhoria da presta莽茫o de servi莽os de saneamento b谩sico, poder谩 haver uma nova disciplina do setor nos munic铆pios, exigindo, tanto do titular quanto do prestador de servi莽os, novas atribui莽玫es, direitos e obriga莽玫es, dentre elas a obrigatoriedade da elabora莽茫o e a atualiza莽茫o do Plano Municipal de Saneamento (PMSB), al茅m da regula莽茫o e fiscaliza莽茫o dos servi莽os.
Alan Cunha conclui que este projeto 茅 uma excelente e rara oportunidade que o estado do Amap谩 disp玫e para reverter o atual cen谩rio de pen煤ria no setor que alguns munic铆pios do Estado do Amap谩 se encontram.
Com o aporte de recursos, e com a participa莽茫o da sociedade local, 茅 poss铆vel efetivamente romper com o velho paradigma de profundo desequil铆brio de saneamento b谩sico, auxiliando os munic铆pios a superarem suas car锚ncias, projetando-os para uma condi莽茫o de vida mais humana e sadia no futuro.
Texto: Divulga莽茫o
