COVID-19 | Reitoria esclarece sobre atividades suspensas na 天美传媒 at茅 30 de mar莽o

Casos excepcionais ser茫o analisados, com orienta莽茫o do Grupo de Trabalho local.

INFORMA脟脮ES SOBRE A SUSPENS脙O DAS ATIVIDADES NO 脗MBITO DA 天美传媒

MEMORANDO CIRCULAR N潞 13/2020 – REITORIA – 17/03/2020

Considerando as orienta莽玫es da Organiza莽茫o Mundial da 厂补煤诲别鈥� OMS, do Minist茅rio da 厂补煤诲别, do Minist茅rio da Economia e do Minist茅rio da Educa莽茫o;
Considerando as Instru莽玫es Normativas n潞 19/2020 e 20/2020 do Minist茅rio da Economia;
Considerando o OF脥CIO CIRCULAR SEI n潞 825/2020/ME
Considerando o Comunicado Oficial da Reitoria da 天美传媒 datado de 15/03/2020, e, ap贸s debates com o Grupo de Trabalho institu铆do para acompanhar a evolu莽茫o do cen谩rio epidemiol贸gico da doen莽a COVID-19 e divulgar recomenda莽玫es 脿 comunidade acad锚mica;
Considerando as Recomenda莽玫es COVID-19- Contratos de presta莽茫o de servi莽os terceirizados do Governo Federal;

RESOLVE:
I- Estabelecer as seguintes orienta莽玫es 脿s Unidades Administrativas e Acad锚micas da Universidade Federal do Amap谩-天美传媒 :

a) N茫o haver谩 atendimento ao p煤blico nos ambientes administrativos das Unidades Acad锚micas e Administrativas da Universidade durante a vig锚ncia da suspens茫o das atividades presenciais determinada pela comunica莽茫o oficial da Reitoria, cujo per铆odo 茅 de 16 a 30 de mar莽o de 2020;
b) Ser谩 aplicado o trabalho remoto para todas as 谩reas administrativas e de gest茫o dos setores da Universidade, utilizando-se dos sistemas eletr么nicos para toda tramita莽茫o processual e requisi莽玫es, excetuando-se as atividades em car谩ter essencial (厂贰搁痴滨脟翱厂 TERCEIRIZADOS, VIGIL脗NCIA, UBS e PROTOCOLO GERAL);
c) As atividades administrativas em car谩ter essencial realizar茫o atendimento ao p煤blico em regime de escala com hor谩rio de atendimento das 08h 脿s 13h.
d) Ser谩 dispensado o registro de ponto eletr么nico enquanto perdurar o estado de emerg锚ncia. A frequ锚ncia ser谩 acompanhada pela chefia imediata atrav茅s da movimenta莽茫o dos documentos e processos eletr么nicos diariamente;
e) Se para o desenvolvimento da atividade laboral o servidor necessitar acessar informa莽玫es que estejam contidas somente na sua unidade de lota莽茫o, o mesmo dever谩 se direcionar 脿 unidade no hor谩rio das 08h 脿s 13h, sem atendimento externo ao p煤blico.

f) Ser茫o canceladas todas as viagens n茫o essenciais (dentro do pa铆s e para o exterior) de servidores em treinamentos presenciais, congressos e eventos, a trabalho, pelo per铆odo de 30 dias, excepcionado-se os casos de for莽a maior.
g) Aos servidores, colaboradores e estagi谩rios que tenham retornado de viagens (nacionais ou internacionais), mesmo que assintom谩ticos, indica-se o afastamento das atividades por um per铆odo de 7 (sete dias). Nesta hip贸tese, o servidor dever谩 enviar para a chefia imediata o documento comprobat贸rio da viagem, o qual oportunamente dever谩 ser formalizado via sistema de protocolo eletr么nico 脿 Pr贸-Reitoria de Gest茫o de Pessoas
h) Aos assintom谩ticos e em quarentena, retornados de viagens e que estiveram pr贸ximos de casos confirmados, prov谩veis ou suspeitos dever茫o buscar orienta莽玫es junto a rede de sa煤de do Estado do Amap谩, ou atrav茅s do telefone 136 e/ou pelo aplicativo 颁辞谤辞苍补惫铆谤耻蝉鈥� SUS, do Minist茅rio da 厂补煤诲别, em caso de d煤vidas e aparecimento de sintomas.
i) Os servidores, colaboradores e estagi谩rios que apresentem quadro gripal dever茫o ser afastados das atividades laborais por um prazo de 14 dias, mesmo ap贸s o per铆odo da suspens茫o das atividades administrativas e acad锚micas determinadas pela comunica莽茫o oficial da Reitoria.

j) Os docentes, t茅cnicos-administrativos e estagi谩rios que perten莽am aos grupos vulner谩veis 脿s formas mais graves (idosos, cardiopatas, pneumopatas, nefropatas, diab茅ticos, oncol贸gicos e imunossuprimidos em geral), mesmo quando n茫o retornados de viagens, poder茫o ter seus regimes de trabalhos e a distribui莽茫o de atividades acad锚micas modificados, visando minimizar sua exposi莽茫o ao v铆rus, enquanto perdurar o estado de emerg锚ncia.
OBS.: no caso de retorno de viagens, dever茫o ser apresentadas evid锚ncias documentais (ou c贸pias) que comprovem a viagem. No caso de contactantes, pessoas que tiveram contatos com contaminados, dever茫o ser apresentadas evid锚ncias documentais (ou c贸pias) ou autodeclara莽茫o circunstanciada e assinada. Os documentos dever茫o ser entregues 脿s chefias imediatas que dever茫o informar a PROGEP.
k) A PROGEP receber谩 os atestados m茅dicos em formato digital, enquanto perdurar o estado de emerg锚ncia de sa煤de p煤blica decorrente do coronav铆rus (COVID-19), o atestado dever谩 ser enviado no prazo m谩ximo de 5 (cinco) dias de sua emiss茫o para o e-mail centraldeatendimento@unifap.br.
l) O atestado de afastamento original dever谩 ser apresentado pelo servidor ou empregado p煤blico no momento da per铆cia oficial ou quando solicitado pelo dirigente de gest茫o de pessoas do 贸rg茫o ou entidade.

m) Os cursos de capacita莽茫o e/ou eventos com aglomera莽茫o de pessoas ser茫o suspensos at茅 que o cen谩rio n茫o apresente risco.
n) As reuni玫es institucionais ser茫o realizadas prioritariamente por meio de videoconfer锚ncia ou webconfer锚ncia.
o) Os gestores dos contratos de presta莽茫o de servi莽os dever茫o notificar as empresas contratadas quanto a responsabilidade destes em adotar todos os meios necess谩rios para cumprimento das regras estabelecidas pelo Minist茅rio da 厂补煤诲别 e conscientizar seus funcion谩rios quanto aos riscos do COVID-19, estando as empresas pass铆veis de responsabiliza莽茫o em caso de omiss茫o que cause preju铆zo 脿 Administra莽茫o P煤blica.
p) Os gestores dos contratos de presta莽茫o de servi莽os dever茫o notificar as empresas de limpeza e manuten莽茫o, atentando a todas as cl谩usulas contratuais, principalmente aquelas referentes ao cumprimento dos prazos de entrega de suprimentos, em especial aos afetos 脿 preven莽茫o da doen莽a, dentre eles sabonete, 谩lcool l铆quido e em gel. Nessa linha, deve-se intensificar a higieniza莽茫o das 谩reas com maior fluxo de pessoas e superf铆cies mais tocadas (Ex. protocolos, balc玫es de atendimento, ma莽anetas, elevadores, etc.).
q) Todos os estagi谩rios est茫o com as atividades suspensas at茅 o dia 30 de mar莽o de 2020.

II. As medidas ora informadas poder茫o ser revistas a qualquer momento, conforme evolu莽茫o da pandemia, casos excepcionais ser茫o analisados pela Reitoria, sob orienta莽茫o do Grupo de Trabalho/天美传媒.

J脷LIO C脡SAR S脕 DE OLIVEIRA
REITOR – TITULAR